Tema: “Alteração da Lei Geral do Trabalho”
- Local: ISPI (Instituto Superior Politécnico Independente) - Lubango
- Data 23/05/2022
- Hora 9:00 - 13:40h
8:00h – Recepção dos participantes
9:00h – Sessão de abertura do VIº Colóquio
9:15h - Mesa de honra
Dr. Adilson dos Santos – 15 min.
Juiz de Direito do Tribunal da Comarca do Lubango
Dr. Henriques Ernesto – 15 min.
Presidente do Conselho Provincial da Huíla - OAA
Dr. Belchior Osvaldo – 15 min.
Director-Adjunto ISPI
Reflexão:
O balanço e a alteração da Lei 7-15 de 15 de Junho (LGT)
10:00h – Painel I
A liberdade contratual contratual(i). O regime jurídico do teletrabalho(ii). A nomeação e a comissão de serviço(iii). A protecção da intimidade e da vida privada do trabalhador(iv).
Moderador:
Dr. Jacel Gonjo
Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes:
Dr. Valdemar Epalanga – 20 min.
Advogado pela ATM-ADVOGADOS, Docente universitário
Dra. Cláudia Fastudo – 15 min.
Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela
Dr. Tobias Cunha – 20 min.
Advogado e Docente universitário
Dr. Erickessen Siculino – 20 min.
Juiz de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca do Lubango
11:20h – Debate
11:40h – Painel II
As medidas disciplinares e a protecção do emprego(i). A distinção das empresas – PMMG – estabelece igualdade ou discriminação(ii) Cessação da relação laboral(iii). A precedência obrigatória(iv).
Moderador:
Dr. Leonardo Ferro
Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes:
Dr. Sebastião Joaquim Firmino – 20 min.
Inspector da IGT Namibe
Dr. Euclides Chilungo – 20 min.
Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário
Dr. Inâcio Muana – 20 min.
Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário
Dr. Carlos Arsénio – 20 min.
Sub-Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Lubango