Programa

5º Aniversário da LGT

“O Estado do Direito do Trabalho em Angola”

24 de Novembro

16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

17:00 – SESSÃO DE ABERTURA

Mesa de Honra – 20 min.

Dra. Josefa Neto
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora Associada da FDUAN e Membro Fundador da JUTRA
“O estado do direito do trabalho em Angola”

Mesa de Honra – 20 min.

Dra. Júlia Ferreira
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora da FDUAN.
“O positivismo dos direitos e garantias fundamentais no âmbito do direito do trabalho”

17:50 – PAINEL I

Moderador

Dr. Afonso Manuel

Advogado pela AYA-ADVOGADOS

Palestrantes

Dra. Leniza Sampaio – 20 min.

Advogada pela MG-ADVOGADOS, Membro do Conselho Provincial de Luanda da OAA e Formadora da OCPCA.
“As relações laborais em tempo de privatizações”

Dra. Neusa Fonseca – 20 min.

Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“A cessação do contrato por causas obejctivas e correspondente compensação”

Dra. Márcia Nigiolela – 20 min.

Advogado pela MN-Advogados, Decana e Docente da FDUCAN, Vice Presidente da JUTRA.
“A substituição da tutela reitegratória pela tutela ressarcitória”

19:00 – Debate

25 de Novembro

16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

17:00 – PAINEL II

Dr. Kiange Benilson

Consultor na Visão TI.

Palestrantes

Dra. Cláudia Fastudo – 20 min.

Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela
“Precariedade e trabalho precário”

Dr. Sérgio Godinho – 20 min.

Advogado pela SG-Advogados, Promotor do CAMACL.
“Isenção do pagamento de encargos processuais, como violação do direito ao acesso à justiça”

Dra. Eurídice Cachimbombo – 20 min.

Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“A suspensão do contrato de trabalho”

Dr. Teófilo Cauxeiro – 20 min.

Advogado pela LEGIS, Docente da FDUCAN.
“Juridificação das relações laborais – protagonismo da lei”

26 de Novembro

16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

17:00 – PAINEL III

Moderador

Dr. Telmo Ilídio – 20 min.

Consultor na Visão TI e Advogado pela AYA-ADVOGADOS.

Palestrantes

Dra. Betsabé Jamba Nunes – 20 min.

Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“A protecção do trabalhador doente – doença comum””

Dr. José Maiandi – 20 min.

Administrador e Advogado pela MN-Advogados.
“A morosidade processual como factor de denegação e justiça”

Dr. Jocelino Malulo – 20 min.

Advogado pela LEGIS, Docente da FDUMA.
“A constitucionalidade da procedência obrigatória na fase extrajudicial”

27 de Novembro

16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

17:00 – PAINEL IV

Moderador

Dr. Márcio de Carvalho

Advogado pela AYA-ADVOGADOS.

Palestrantes

Dr. Pedro Ngola – 20 min.

Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“Impacto da crise económica no direito do trabalho angolano”

Dra. Marlene Paiva – 20 min.

Juíza de Direito da Sala de Trabalho do TPL.
“A solução do trabalho em domicílio e os seus contornos”

Dra. Iracema de Andrade – 20 min.

Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“O papel do Ministério Público na jurisdição laboral”

Dr. Fortunato Paixão – 20 min.

Advogado pela MUANHA & ASSOCIADOS, Docente da FDUCAN.
“Um novo paradigma do contrato de trabalho a termo”

19:00 – Debate

19:00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

António Yannick Aragão

Coordenador do COLÓQUIOS AYA, Advogado pela AYA-ADVGADOS, Docente universitário da FDUAN, Presidente da JUTRA.