Programa
5º Aniversário da LGT
“O Estado do Direito do Trabalho em Angola”
24 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de Honra – 20 min.
Dra. Josefa Neto
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora Associada da FDUAN e Membro Fundador da JUTRA
“O estado do direito do trabalho em Angola”
Mesa de Honra – 20 min.
Dra. Júlia Ferreira
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora da FDUAN.
“O positivismo dos direitos e garantias fundamentais no âmbito do direito do trabalho”
17:50 – PAINEL I
Moderador
Dr. Afonso Manuel
Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
Dra. Leniza Sampaio – 20 min.
Advogada pela MG-ADVOGADOS, Membro do Conselho Provincial de Luanda da OAA e Formadora da OCPCA.
“As relações laborais em tempo de privatizações”
Dra. Neusa Fonseca – 20 min.
Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“A cessação do contrato por causas obejctivas e correspondente compensação”
Dra. Márcia Nigiolela – 20 min.
Advogado pela MN-Advogados, Decana e Docente da FDUCAN, Vice Presidente da JUTRA.
“A substituição da tutela reitegratória pela tutela ressarcitória”
19:00 – Debate
25 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – PAINEL II
Dr. Kiange Benilson
Consultor na Visão TI.
Palestrantes
Dra. Cláudia Fastudo – 20 min.
Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela
“Precariedade e trabalho precário”
Dr. Sérgio Godinho – 20 min.
Advogado pela SG-Advogados, Promotor do CAMACL.
“Isenção do pagamento de encargos processuais, como violação do direito ao acesso à justiça”
Dra. Eurídice Cachimbombo – 20 min.
Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“A suspensão do contrato de trabalho”
Dr. Teófilo Cauxeiro – 20 min.
Advogado pela LEGIS, Docente da FDUCAN.
“Juridificação das relações laborais – protagonismo da lei”
26 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – PAINEL III
Moderador
Dr. Telmo Ilídio – 20 min.
Consultor na Visão TI e Advogado pela AYA-ADVOGADOS.
Palestrantes
Dra. Betsabé Jamba Nunes – 20 min.
Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“A protecção do trabalhador doente – doença comum””
Dr. José Maiandi – 20 min.
Administrador e Advogado pela MN-Advogados.
“A morosidade processual como factor de denegação e justiça”
Dr. Jocelino Malulo – 20 min.
Advogado pela LEGIS, Docente da FDUMA.
“A constitucionalidade da procedência obrigatória na fase extrajudicial”
27 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – PAINEL IV
Moderador
Dr. Márcio de Carvalho
Advogado pela AYA-ADVOGADOS.
Palestrantes
Dr. Pedro Ngola – 20 min.
Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“Impacto da crise económica no direito do trabalho angolano”
Dra. Marlene Paiva – 20 min.
Juíza de Direito da Sala de Trabalho do TPL.
“A solução do trabalho em domicílio e os seus contornos”
Dra. Iracema de Andrade – 20 min.
Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL.
“O papel do Ministério Público na jurisdição laboral”
Dr. Fortunato Paixão – 20 min.
Advogado pela MUANHA & ASSOCIADOS, Docente da FDUCAN.
“Um novo paradigma do contrato de trabalho a termo”
19:00 – Debate
19:00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
António Yannick Aragão
Coordenador do COLÓQUIOS AYA, Advogado pela AYA-ADVGADOS, Docente universitário da FDUAN, Presidente da JUTRA.