Tema: “Alteração da Lei Geral do Trabalho”

8:00h – Recepção dos participantes
9:00h – Sessão de abertura do VIº Colóquio

9:15h - Mesa de honra

Dr. Adilson dos Santos – 15 min.

Juiz de Direito do Tribunal da Comarca do Lubango

Dr. Henriques Ernesto – 15 min.

Presidente do Conselho Provincial da Huíla - OAA

Dr. Belchior Osvaldo – 15 min.

Director-Adjunto ISPI

Reflexão:
O balanço e a alteração da Lei 7-15 de 15 de Junho (LGT)

10:00h – Painel I

A liberdade contratual contratual(i). O regime jurídico do teletrabalho(ii). A nomeação e a comissão de serviço(iii). A protecção da intimidade e da vida privada do trabalhador(iv).

Moderador:

Dr. Jacel Gonjo

Advogado pela AYA-ADVOGADOS

Palestrantes:

Dr. Valdemar Epalanga – 20 min.

Advogado pela ATM-ADVOGADOS, Docente universitário

Dra. Cláudia Fastudo – 15 min.

Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela

Dr. Tobias Cunha – 20 min.

Advogado e Docente universitário

Dr. Erickessen Siculino – 20 min.

Juiz de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca do Lubango

11:20h – Debate

11:40h – Painel II

As medidas disciplinares e a protecção do emprego(i). A distinção das empresas – PMMG – estabelece igualdade ou discriminação(ii) Cessação da relação laboral(iii). A precedência obrigatória(iv).

Moderador:

Dr. Leonardo Ferro

Advogado pela AYA-ADVOGADOS

Palestrantes:

Dr. Sebastião Joaquim Firmino – 20 min.

Inspector da IGT Namibe

Dr. Euclides Chilungo – 20 min.

Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário

Dr. Inâcio Muana – 20 min.

Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário

Dr. Carlos Arsénio – 20 min.

Sub-Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Lubango

13:10 – Debate

13:30 – Sessão de Encerramento

13:30 – Lanche