Memorial António Agostinho Neto – 14 de Dezembro de 2017
8:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
9:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- António Yannick Aragão – Advogado pela AYA-DVOGADOS, Docente na Universidade Agostinho Neto
- Norberto Capeça – Docente na Universidade Agostinho Neto
- Joaquina do Nascimento – Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Formadora do INE
Reflexão:
A razão de ser do Iº Colóquio
9:20 – MOMENTO CULTURAL – Humor
9:30 – PAINEL ÚNICO: (i) O direito do trabalho vs a Lei Geral do Trabalho. (ii) Desregulamentação da constituição da relação jurídica laboral – lesão ao princípio do Direito do Trabalho. (iii) As garantias dos trabalhadores nos casos de cessação do contrato de trabalho. (iv) A flexibilização dos direitos laborais e o recuo das políticas sociais, influenciadas pelas regras e exigências do mercado.
Moderador
- Telmo Ilídio – Consultor Jurídico
Preletores
- Josefa Neto – Docente na Universidade Agostinho Neto
- António Yannick Aragão – Advogado pela AYA- DVOGADOS, Docente na Universidade Agostinho Neto
- Cláudia Fastudo – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do TPL Sérgio Godinho – Advogado pela SG-Advogados
12:00 – DEBATE
12:30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
13:00 – LANCHE
Memorial António Agostinho Neto – 28 e 29 de Novembro de 2018
28 de Novembro
14:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
14:10 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Josefa Neto – Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora Associada da FDUAN e Membro Fundador da JUTRA
- Pedro Filipe – Membro Fundador da JUTRA, Decano da Faculdade de Direito da UMA
- Teresa Buta – Juíza Conselheira e Presidente da Câmara do Trabalho do Tribunal Supremo, Formadora do INEJ
Reflexões:
Constrangimentos na concretização do Direito do Trabalho. Convicções religiosas, relevância na relação laboral. Os constrangimentos na tramitação da acção de conflito de trabalho
15:20 – PAINEL I: (i) Significado e Alcance da Manutenção dos Postos de Trabalho. (ii) Ilicitude do Despedimento Disciplinar: Salários Intercalares, Reintegração e Protecção no Despedimento. (iii) A Arbitragem em Direito do Trabalho.
Moderadora
- Antónia Gisela – Jurista e Consultora
Palestrantes
- Márcia Nigiolela – Professora da FDUCAN, Advogada pela MN-ADVOGADOS e Vice-Presidente da JUTRA
- Cláudia Fastudo – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do TPL e Formadora no INEJ
- Sérgio Godinho – Advogado pela SG-Advogados, Membro do Conselho Provincial da OAA e Secretário Geral do HARMONIA
16:20 – DEBATE
17:20 – LANCHE
29 de Novembro
9:00 – PAINEL II: (i) Constitucionalidade e Concretização do Direito a Greve. (ii) Compra, Venda e Doação de Férias. (iii) Despedimento das Trabalhadoras Grávidas, Puérperas e Lactantes. (iv) O Assédio Moral nas Relações Laborais.
Moderadora
- Vanessa Van Damme Lopes – Jurista e Consultora
Palestrantes
- Rosa Guerra – Constitucionalista e Professora da FDUAN
- Telmo Ilídio – Consultor na Visão TI e Advogado pela AYA-ADVOGADOS
- Eurídice Cachimbombo – Procuradora Adjunta da República junto da Sala de Trabalho do TPL e Formadora do INEJ
- António Yannick Aragão – Professor da FDUAN, Advogado pela AYAADVOGADOS e Presidente da JUTRA
10:20 – DEBATE
11:20 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
11:30 – LANCHE
Memorial António Agostinho Neto – 28 e 29 de Novembro de 2019
28 de Novembro
13:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
14:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Josefa Neto – Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora Associada da FDUAN e Membro Fundador da JUTRA
- Marlene Paiva -Juíza de Direito da sala de trabalho do Tribunal Provincial de Luanda
- Filomena Oliveira – Vice-presidente da Confederação Empresarial Angolana
Reflexões:
A reforma Laboral tomou em atenção as convenções da OIT ratificadas? O processo laboral é de facto sumário? A livre iniciativa empresarial e a empregabilidade
15:00 – PAINEL I: DIREITO DO TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA
Como compatibilizar a convenção 132 da OIT e as regras das férias na função pública. Incidência do pagamento em prestações do 13º.
Moderador
- Afonso Manuel – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Leniza Sampaio – Advogada pela MG-ADVOGADOS, Membro do Conselho Provincial de Luanda da OAA
- Carlos Soeiro – Director de Recursos Humanos e Jurídico da PT Águas
15:45 – DEBATE
16:00 – PAINEL II: RESOLUÇÃO DE CONFLITO E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO
Que modelo de resolução de conflito mais se adapta à nossa realidade? Será que há mediação como verdadeiro mecanismo extra-judicias? O recurso contencioso pela extinção do vínculo laboral na função pública.
Moderador
- Kiange Benilson – Consultor na Visão TI
Palestrantes
- Cláudia Fastudo – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda
- Sérgio Godinho – Advogado pela SG-Advogados, Membro o Conselho Provincial da OAA e Secretário Geral do HARMONIA
- Fortunato Paixão – Advogado pela MN-Advogados, Docente da FDUCAN
17:05 – DEBATE
17:20 – LANCHE
29 de Novembro
9:00 – PAINEL III: HUMANIZAÇÃO DO TRABALHO
Impacto da reforma da segurança social na vida do trabalhador. Faltas por doença e a manutenção da relação de trabalho. Será possível compatibilizar a Lei 30/11 e o princípio da dignidade/igualdade do trabalhador?
Moderadora
- Vanessa Van Damme Lopes – Jurista e Consultora
Palestrantes
- Cristina Silvestre – Gerente da KUSTUS – Contabilidade e Fiscalidade
- Telmo Ilídio – Consultor na Visão TI e Advogado pela AYA-ADVOGADOS
- António Yannick Aragão – Advogado pela AYA-ADVOGADOS e Docente da FDUAN
10:05 – DEBATE
10:30 – PAINEL IV: TEMAS RELEVANTES
Incidência laboral do estatuto dos administradores das sociedades comerciais.
Moderador
- Márcio de Carvalho – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Pedro Filipe – Docente da FDUAN e Membro Fundador da JUTRA
- Osvaldo Estevão – Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Benguela
- Neusa Fonseca – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL
11:25 – DEBATE
11:45 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
12:00 – LANCHE
Via Plataforma ZOOM – 24 a 27 de Novembro de 2020
24 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Josefa Neto – JuÍza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora Associada da FDUAN e Membro Fundador da JUTRA
- Júlia Ferreira – Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora da FDUAN
Reflexões:
O estado do direito do trabalho em Angola. O positivismo dos direitos e garantias fundamentais no âmbito do direito do trabalho
18:00 – PAINEL I – (i) As relações laborais em tempo de privatizações. (ii) A cessação do contrato por causas obejctivas e correspondente compensação. (iii) A substituição da tutela reitegratória pela tutela ressarcitória”.
Moderador
- Afonso Manuel – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Leniza Sampaio – Advogada pela MG-ADVOGADOS, Membro o Conselho Provincial Luanda da OAA
- Neusa Fonseca – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL
- Márcia Nigiolela – Advogado pela MN-Advogados, Decana da FDUCAN, Vice Presidente da JUTRA
19:00 – DEBATE
19:30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
25 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – PAINEL II – (i) Precariedade e trabalho precário (ii) Isenção do pagamento de encargos processuais, como violação do direito ao acesso à justiça (iii) A suspensão do contrato de trabalho (vi) Juridificação das relações laborais – protagonismo da lei.
Moderador
- Kiange Benilson – Consultor na Visão TI
Palestrantes
- Cláudia Fastudo – Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela
- Sérgio Godinho – Advogado pela SG-Advogados, Promotor do CAMACL
- Eurídice Caximbombo – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL Teófilo Cauxeiro – Advogado pela LEGIS, Docente da FDUCAN
18:30 – DEBATE
19:00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
26 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – PAINEL III – (i) A protecção do trabalhador doente – doença comum. (ii) A morosidade processual como factor de denegação e justiça. (iii) Incidência laboral do estatuto dos administradores das sociedades comerciais (iv) A constitucionalidade da procedência obrigatória na fase extrajudicial.
Moderador
- Vunda Mussudissa – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Betsabé Jamba Nunes – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL
- José Maiandi – Administrador e Advogado pela MN-Advogados
- Telmo Ilídio – Consultor na Visão TI e Advogado pela AYA-ADVOGADOS
- Jocelino Malulo – Advogado pela LEGIS, Docente da FDUMA
18:30 – DEBATE
19:00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
27 de Novembro
16:50 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
17:00 – PAINEL IV – (i) Impacto da crise económica no direito do trabalho angolano. (ii) A solução do trabalho em domicílio e os seus contornos. (iii) O papel do Ministério Público na jurisdição laboral. (iv) Um novo paradigma do contrato de trabalho a termo.
Moderador
- Márcio de Carvalho – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Pedro Ngola – Procurador da República junto da Sala de Trabalho do TPL
- Marlene Paiva – Juiza de Direito da Sala de Trabalho do TPL
- Iracema de Andrade – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do TPL
- Fortunato Paixão – Advogado pela MUANHA & ASSOCIADOS, Docente da FDUCAN
18:30 – DEBATE
19:00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
- António Yannick Aragão –Coordenador do COLÓQUIOS AYA, Advogado pela AYA-ADVOGADOS, Docente da FDUAN, Presidente da JUTRA
Edifício Kilamba (Marginal de Luanda) – 10 de Dezembro de 2021
8:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
9:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Cláudia Fastudo – (Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela)
- Josefa Neto – Veneranda juíza conselheira do Tribunal Constitucional
- António Yannick Aragão – Docente de Direito do Trabalho & Advogado
Reflexão:
Lei 7/15 – Balanço. Alterar é preciso?
10:30 – Painel I: (i) Tema: Estrutura na nova Lei Geral do Trabalho. (ii) Princípios Fundamentais.
Moderadora
- Márcia Nigiolela – Vice-reitora para os assuntos académicos da Universidade Católica de Angola
Palestrantes
- Delmiro Ymbi – Assistente de Direito do Trabalho da UCAN & Advogado
- Teófilo Cauxeiro – Docente de Direito do Trabalho da UCAN & Advogado
11:00 – DEBATE
11:30 – Painel II: (i) Formação Contrato. (ii) Suspensão do Contrato (iii) Cessação da Relação.
Moderador
- Sérgio Godinho – Director Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígio do MINJDH
Palestrantes
- Fortunato Paixão – Docente de Direito do Trabalho DA UCAN & Advogado
- Valdano Afonso – Docente da Faculdade de Direito da UAN & Advogado
- Betsabé Nunes – Procuradora-Geral da República junto da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas
12:30 – DEBATE
13:00 – SESSÃO ENCERRAMENTO
13:15 – LANCHE
Auditório do ISPI (Lubango) – 23 de Maio de 2022
8:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
9:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Adilson dos Santos – Juiz de Direito do Tribunal da Comarca do Lubango
- Henriques Ernesto – Presidente do Conselho Provincial da Huila – OAA
- Belchior Osvaldo – Director-Adjunto ISPI
Reflexão:
O balanço e a alteração da Lei 7-15 de 15 de Junho (LGT)
10:00 – PAINEL I: (i) A liberdade contratual. (ii) O regime jurídico do teletrabalho. (iii) A nomeação e a comissão de serviço. (iv) A protecção da intimidade e da vida privada do trabalhador.
Moderador
- Jacel Gonjo – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Sebastião Joaquim Firmino – Inspector da IGT Namibe
- Euclides Chilungo – Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário
- Inâcio Muana – Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário
- Carlos Arsénio– Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Lubango
13:10 – DEBATE
13:30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
13:30 – LANCHE
Edifício Kilamba (Marginal de Luanda) – 17 e 18 de Novembro de 2022
17 de Novembro
13:30 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
14:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Josefa Neto – Conselheira do Tribunal Constitucional
- Pedro Filipe – Secretário de Estado do Trabalho e da Seguraça Social
- António Yannick Aragão – Advogado pela AYA-ADVGADOS e Docente Universitário
Reflexão:
As exigências qualificativas do Estado de Direito e a revitalização do Direito do Trabalho.
15:10 – PAINEL I: (i) Justificação para celebração do contrato de trabalho por tempo determinado. (ii) A segurança e a privacidade do trabalhador em regime de Teletrabalho. (iii) A protecção da intimidade e da vida privada do trabalhador. (iv) Conciliação entre a vida
profissional e a vida familiar.
Moderadora
- Cláudia Fastudo – Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela
Palestrantes
- Fortunato Paixão – Docente de Direito do Trabalho da UCAN & Advogado pela MUENHA & ASSOCIADOS
- Mário Cangombe – Advogado pela MCC ADVOGADOS, Formador & Consultor empresarial
- Neusa Fonseca – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas
- Leniza Sampaio – Advogada – Sócia da MG ADVOGADOS
16:30 – DEBATE
17:00 – LANCHE
18 de Novembro
09:00 – PAINEL II: A ampliação do catálogo de medidas disciplinares e a protecção do emprego (i). A mobilidade no âmbito de um grupo de empresas (ii). Agravamento da responsabilidade do empregador em caso de acidente de trabalho (iii). Cumulação e alteração do período de férias (iv).
Moderador
- Afonso Manuel – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Teófilo Cauxeiro – Docente de Direito do Trabalho da UCAN & Advogado pela LV
- Jocelino Malulo – Docente universitário & Advogado pela LV
- Betsabé Nunes – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas
- Iracema de Andrade – Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas
10:30 – DEBATE
11:30 – PAINEL III: (i) Licença de paternidade. (ii) Os critérios de preferência em caso de despedimento por causas objectivas. (iii) Ilicitude do despedimento. (iv) Prescrição de direitos e caducidade do direito de acção.
Moderador
- Márcio de Carvalho – Advogado pela AYA-ADVOGADOS
Palestrantes
- Delmiro Ymbi – Assistente de Direito do Trabalho da UCAN & Advogado pela MN ADVOGADOS
- Aldino Fonseca – Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda
- Paulo Assis – Docente Universitário da UMA
- Marlene Paiva – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas
13:00 – DEBATE
13:20 – LANÇAMENTO DA REVISTA ANGOLANA DE DIREITO DO TRABALHO – RADITRA
13:30 – SESSÃO DE ENCERRA
13:40 – LANCHE
Auditório do ISPI (Lubango) – 02 de Maio de 2023
8:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
9:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Maria João Francisco Chipalavela – Vice-governadora da Huíla para o Sector Político, Social e Económico
- Henriques Ernesto – Presidente do Conselho Provincial da Huila – OAA
- Belchior Osvaldo – Vice-Presidente do ISPI para área Académica e Vida Estudantil
- Ângelo Domingos – Administrador AYA – ADVOGADOS (Huíla)
Reflexão:
O direito social do trabalho
10:15 – PAINEL I: (i) O Contrato de Trabalho e Tutela dos direitos do trabalhador. (ii) Modalidades do Contrato de Trabalho: Um novo paradigma da contratação a termo. (iii) O acidente de trabalho in itinere.
Moderadora
- Arleth Basílio – Advogada pela SÉRGIO RAIMUNDO E ASSOCIADOS
Palestrantes
- Euclides Chilungo – Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS, Docente universitário
- Inácio Muana – Advogado e Consultor pela GFT-ADVOGADOS
- Erickson Siculino – Juiz de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca do Lubango
11:15 – DEBATE
11:35 – PAINEL II: (i) A Ilicitude do despedimento. (ii) O papel do Ministério Público no contencioso laboral. (iii) Prescrição de direitos e caducidade do direito de acção.
Moderadora
- Tatiana da Piedade – Advogada pela TATIANA DA PIEDADE E ASSOCIADOS
Palestrantes
- Joaquim Findo – Advogado pela AYA – ADVOGADOS
- Daniel Viagem – Advogado pela SÉRGIO RAIMUNDO E ASSOCIADOS
- Marlene Paiva – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas (Luanda)
12:55 – DEBATE
13:15 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
13:40 – LANCHE
Auditório do ENAPP – EP – 27,28 de Novembro de 2023
27 de novembro de 2023
13:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
14:00 – SESSÃO DE ABERTURA
Mesa de honra
- Josefa Neto – Docente de Direito do Traballho
- Telmo Ilídio – Consultor Jurídico
- António Yannick Aragão – Advogado pela AYA-ADVOGADOS e Docente de Direito do Trabalho
REFLEXÃO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
15:00 – PAINEL I: MATRIZ DO DIREITO DO TRABALHO
(i) Fontes Internacionais. (ii) Concretização do direito ao trabalho. (iii) Justiça salarial VS Produtividade.
Moderadora
- Iracema Andrade – Sub-Procuradora Geral da República, junto da sala do trabalho do Tribunal da Comarca de Belas
Palestrantes
- Fortunato Paixão – Advogado pela MUANHA & ASSOCIADOS e Docente de Direito do Trabalho (20 min)
- Delmiro Ymbi – Advogado pela MN ADVOGADOS (20 min)
- Gorete Capilo Leitão – Economista, Consultora e Pesquisadora na área de Economia Informal (20 min)
16:00 – DEBATE
16:20 – PAINEL II: SITUAÇÃO INDIVIDUAL
(i) Posição das partes no contrato de trabalho. (ii) Tempo de trabalho e não trabalho. (iii) Incumprimento do contrato de trabalho.
Moderador
- Jocelino Malulo – Advogado Corporativo
Palestrantes
- Teófilo Cauxeiro – Advogado pela LEGIS VERITAS e Docente de Direito do Trabalho (20 min)
- Próspero Almeida – Jurista (20 min)
- Ângela Mahinda – Advogada (20 min)
17:20 – DEBATE
17:40 – LANCHE
28 de novembro
08:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09:00 – SESSÃO DE ABERTURA
09:10 – PAINEL III: QUESTÕES MODERNAS DE DIREITO DO TRABALHO
(i) Levantamento da personalidade jurídica.(ii) Regime jurídico do assédio laboral. (iii) As novas tecnologias e a actuação sindical. (iv) Direito de resistência.
Moderadora
- Cláudia Fastudo – Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela
Palestrantes
- Pedro Filipe – Secr etário de Estado do Trabalho e da Segurança Social (20 min)
- Márcia Nigiolela – Advogada pela MN ADVOGADOS (20 min)
- João Garcia – Juiz de Direito da Sala de Trabalho doTribunal da Comarca de Belas (20 min)
- Paulo Assis – Advogado e Assistente de Direito do Trabalho (20 min)
10:30 – DEBATE
10:50 – PAINEL IV: CONDIÇÕES DE TRABALHO
(i) Desafios da inclusão e diversidade nas organizações. (ii) Tutela infortunística dos acidentes de trabalho edoenças. (iii) Especificidade do contrato trabalho dos desportistas e o regime de protecção social.
Moderadora
- Leniza Sampaio – Advogada
Palestrantes
- Eva Santos – CEO e Fundadora da Liderança Feminina em Angola (20 min)
- Betsabé Nunes – Sub-Procuradora Geral da República, junto da sala do trabalho do Tribunal da Comarca de Belas (20 min)
- Egas Viegas – Advogado Desportivo (20 min)
11:50 – DEBATE
12:10 – PAINEL V: JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO DE TRABALHO
(i) Solução de conflitos mais adequado no Direito Contemporâneo. (ii) A arbitrabilidade dos conflitos de trabalho. (iii) Os títulos executivos extrajudicial.
Moderadora
- Euridice Cachimbombo – Sub-Procuradora da República junto do Tribunal da Relação de Luanda e Chefe daCâmara do Trabalho
Palestrantes
- Marlene Paiva – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas (20 min)
- Sérgio Godinho – Vice Presidente do Conselho Provincial de Luanda da OAA – Mediador e Arbitro (20 min)
- Neusa Gonga – Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas (20 min)
13:20 – DEBATE
13:40 – ENCERRAMENTO DO IX COLOQUIO DE DIREITO DO TRABALHO
13:50 – LANCHE