Local: Auditório da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Estrada do Futungo – Corimba, Luanda.

SESSÃO DE ABERTURA: 09:00

 MESA DE HONRA

• Ministra do Trabalho e Segurança Social
• Representante da JUTRA Luso-Brasileira
• I.ª Presidente da JUTRA, Doutora Laurinda Prazeres
• Membro fundador da JUTRA, Doutora Josefa Neto
• Vice-presidente da JUTRA, Prof. Doutor Norberto Capeça

Intervenções:

• Discurso da Iº Presidente da JUTRA
• Intervenção do Membro fundador da JUTRA
• Correspondente internacional
• Comunicação da Ministra do Trabalho

10:00 – PAINEL 1

NOVOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES LABORAIS

Moderador: Advogado, Dr. José Maiandi

• Novos contratos de trabalho: autonomia vs. subordinação. Novos paradigmas de protecção – Juiz Desembargador, Dr. Aldino da Fonseca, Tribunal da Relação de Luanda
• Faltas por doença (atestado médico-aceitação) e “vácuo” de responsabilidade social – Edivaldo Calitamba, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
• Contrato de trabalho em comissão de serviço – Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Prof. Dr. Norberto Capeça
• Justa causa de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador – Dra. Carlota Cambenge, Directora do CEF da OAA

Debate

 11:20 – PAINEL 2

QUESTÕES PROCESSUAIS E JURISPRUDÊNCIA

Moderador: Sub-Procuradora Geral da República junto do Tribunal da Relação de Luanda, Dra. Eurídice Cachimbombo

• O acesso à tutela jurisdicional efectiva no âmbito dos conflitos laborais – Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Júlia Ferreira
• Contratualizado vs Legislado: questões processuais controvertidas – Juiz, Dr. Erickson Siculino, Tribunal da Comarca do Lubango
• Providências cautelares e despedimentos – Juiz Desembargador, Prof. Dr. Osvaldo Luacuti Estêvão, Tribunal da Relação de Benguela
• Análise económica do direito a partir da criação de precedentes judiciais e efeitos no recurso em instâncias superior e suprema – Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Prof. Dra. Maria de Fátima 

Debate

 13:40 – PAINEL 3

TRABALHO, TECNOLOGIA E BEM-ESTAR

Moderador: Advogada, Dra. Betsabé Nunes

• Paternidade: adaptação razoável e ónus indevido – Dr. Delmiro Ymbi, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
• Oportunidades e desafios da IA no mundo do trabalho – Conselheiro Nacional da OAA, Dr. Teófilo Cauxeiro
• Riscos Psicossociais e Saúde Mental – Inspector Geral do Trabalho, Dr. Manuel Bole,
• Exercício pelo trabalhador de outra actividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias? – Juíza Desembargadora, Dra. Cláudia Faztudo, Tribunal da Relação de Luanda

Debate

15:00 – PAINEL 4

RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO

Moderador: Juiz, Dr. Higino Pontes, Tribunal da Comarca de Luanda

• Impugnação judicial do despedimento colectivo: critérios de selecção e o controlo judicial – Juíza, Dra. Marlene Paiva, Tribunal da Comarca de Belas
• Financiamento Sindical: contribuição e arrecadação – Dr. Francisco Jacinto Gaspar, Secretário-geral da CGSILA

• Direito à Greve: um Direito Fundamental no Contexto Internacional? – Director do Escritório da OIT em Luanda

Debate

16:00 – PAINEL 5

TENDÊNCIAS NORMATIVAS E INTERNACIONAIS

Moderador: Advogado, Dr. Sérgio Godinho

• A Convenção n.º 190 da OIT – Vice-Presidente da JUTRA, Dra. Márcia Nigiolela
• Prestação de reforma: incumprimento e consequências jurídicas – Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Dr. Pedro Filipe
• Contrato de trabalho a termo: nova realidade – Dr. Fortunato Muanha Paixão, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

Debate

17:40 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

• Discurso institucional final