13:00 – Recepção dos participantes

14:00 – Sessão de abertura do X Colóqui0

 14:15 – MESA DE HONRA

• José Luís Domingos – 15 min.

Basteonário da Ordem de Advogados de Angola

• Norberto Capeça – 15 min.

Professor de Direito do Trabalho da Universidade Agostinho Neto

• Dra. Josefa Neto – 15 min.

Docente Universitária

Reflexão:

A reforma laboral trouxe impactos à saúde do trabalhador?

15:15 – PAINEL I

Da Liberdade de Contratar e da Validade dos Negócios Jurídicos(i). O Assédio Moral no Local de Trabalho(ii). O Trabalho nas Plataformas Digitais e a Proteção dos Direitos Fundamentais(iii). O Poder Directivo e a Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais(iv).

 Moderador:

• Cláudia Fastudo

Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela

Palestrantes:

• Esmeldina Haleinge  – 20 min.

Procuradora da República junto da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas

• Erickson Siculino – 20 min.

Juiz de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca do Lubango

• Teófilo Cauxeiro – 20 min.

Advogado pela LEGIS VERITAS e Docente de Direito do Trabalho

• Yolanda Manico – 20 min.

Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas

16:20 – Debate

 16:40 – PAINEL II

Crescimento Económico e a Tutela do Direito a Greve – O Caso Singular da Função Pública(i); Desafios e Perspectivas de Futuro para Prevenção e Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e ao Trabalho Infantil(ii); Direitos Humanos e a Tutela dos Grupos Vulneráveis – Diversidade, Inclusão e Igualdade de Oportunidades(iii); A Tutela do Trabalhador em Caso de Violação das Normas da Segurança Social(iv).

 Moderadora:

• Bestabé Nunes

Sub-Procuradora da República e Titular  da Comarca de Belas

Palestrantes:

• Gorete Capilo Leitão – 20 min.

Economista, Consultora e Pesquisadora na área de Economia Informal

• Dra. Irina Garrido – 20 min.

Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas

• Pedro Barnabé

Juiz de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas

17:40 – Debate

17:55 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

18:00 – Lanche

09:00 – PAINEL III:

Controle de Convencionalidade no Direito e no Processo do Trabalho(i); Ampla Defesa e Contraditório – os Desafios da Advocacia nos Autos Processuais(ii); Acidentes do Trabalho: Estatísticas Actuais, Informalidade e a Preservação da Saúde Física e Mental dos Trabalhadores(iii); Provas Digitais no Processo do Trabalho(iv).

Moderador:

• Nilt0n Praia

Presidente do Conselho Provincial da Ordem de Advogados de Angola

Palestrantes:

• João Garcia – 20 min.

Juiz de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas

• Armindo Sá Silva – 20 min.

Advogado pela SÁ SILVA-ADVOGADOS

• Pedro Ngola – 20 min.

Procurador Geral da República, Adjunto, junto do Tribunal Supremo

• Aldino da Fonseca – 20 min.

Desembargador do Tribunal da Relação do Luanda 

10:20 – Debate

 10:40 – PAINEL IV:

O CPT e as Incidências na Resolução Extrajudicial de Conflitos(i); Como conciliar, no teletrabalho, a fiscalização do meio ambiente de trabalho com a inviolabilidade de domicílio?(ii) Novo Mundo do Trabalho: emprego x ocupação(iii); Os reflexos do número 1 al. c) e e) do artigo 87 da LGT no Direito Disciplinar(iv).

Moderador:

• Marlene Paiva

Juíza de Direito da Sala de Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas

Palestrantes:

• Sérgio Godinho – 20 min.

Advogado pela SG-ADVOGADOS; Mediador e Arbitro

• Ângela Mahinda – 20 min.

Advogada pela MN-ADVOGADOS

• Gabriel Mbilingui Capiñgala – 20 min.

Consultor do Secretário do Estado para o Trabalho e Segurança Social

• Edvaldo Calitamba – 20 min.

Advogado pela EC & ADVOGADOS, Docente Universitário

12:00 – Debate

12:20 – ENTREVISTA – O Direito Laboral no Contexto Atual

Entrevistador:

• António Yannick

Advogado pela AYA-ADVOGADOS, Docente de Direito do Trabalho

Entrevistados:

• Fortunato Paixão

Advogado pela MUANHA-ADVOGADOS, Docente de Direito do Trabalho

• Pedro Filipe

Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social – MAPTSS

13:35 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

13:45 – Lanche